Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP
Município diz que foi notificado mas não deu data para cumprir decisão
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos
Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES
Ministro informou que irá acionar Polícia Federal
CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil
Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
